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Wednesday, March 5, 2025

Conheça o Sistema de Proteção Social dos Militares

   

 O sistema de proteção social militar é um conjunto de ações e deveres que incorporam remuneração, pensão, saúde e assistência, levando em conta as peculiaridades da carreira militar, como a obrigação de disponibilidade permanente, além da dedicação integral e exclusiva às forças.

Não, o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) é um conjunto de direitos e benefícios para os militares, enquanto os pensionistas militares são dependentes de militares falecidos. 

Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)
  • É um conjunto de direitos, serviços e ações que inclui remuneração, pensão, saúde e assistência 

Pensão por morte militar
  • É um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes de um militar falecido 

  • É um sistema único e diferenciado dos demais regimes previdenciários 
  • É um programa estatal de natureza atuarial 
  • O custeio é feito pelo Tesouro Nacional 
  • Os militares não se aposentam, mas passam para a reserva remunerada ou reforma 
  • É uma forma de garantir o sustento da família do militar em caso de falecimento 
  • As pensões por morte guardam peculiaridades que merecem destaque 
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