O sistema de proteção social militar é um conjunto de ações e deveres que incorporam remuneração, pensão, saúde e assistência, levando em conta as peculiaridades da carreira militar, como a obrigação de disponibilidade permanente, além da dedicação integral e exclusiva às forças.
Não, o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) é um conjunto de direitos e benefícios para os militares, enquanto os pensionistas militares são dependentes de militares falecidos.
Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)
- É um conjunto de direitos, serviços e ações que inclui remuneração, pensão, saúde e assistência
Pensão por morte militar
- É um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes de um militar falecido
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